ARAS E LORENZONI

Entenda qual a relação de ambos e o que isso revela do governo JB.

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O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, completou um ano no cargo. Um ano bem controvertido, é preciso dizer. Entre as medidas polêmicas que tomou estão o enfraquecimento da Lava Jato e o alinhamento com o Palácio do Planalto.

Na aproximação com Bolsonaro, a quem deve seu cargo e talvez aspire dever muito mais ( a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal ), tomou medidas lamentáveis, naquilo que se conhece por aparelhamento do Estado, isto é, fazer as instituições públicas trabalharem em favor de quem exerce o poder.

Tratando-se do Ministério Público Federal os fatos podem assumir proporções escandalosas. Afinal, além das instáveis e pouco esclarecidas urnas, o papel fiscalizador do executivo federal cabe ao Congresso Federal, ao Tribunal de Contas, ao Judiciário quando provocado e ao Ministério Público. Alinhado, o MP deixa de cumprir sua principal atribuição.

Além de enfraquecer a Lava Jato e perseguir desafetos de Jair Bolsonaro, Aras já defendeu claramente os interesses de Flávio Bolsonaro ( por pronunciar-se a favor do foro privilegiado, mesmo sendo tese já vencida no STF ) e o próprio Presidente da República ( ao não ver crime na ameaça ao jornalista diante da catedral de Brasília, fato ocorrido em agosto, e por defender que, como indiciado, possa prestar depoimento por escrito ). Fatos que colocam o Ministério Público como defensor dos acusados... uma total inversão das atribuições.

Todo este breve apanhado é para dar destaque a uma medida tomada por Aras a respeito do Ministro Onyx Lorenzoni e questionar o governo federal acerca da sua permanência no cargo. Aras firmou com Onyx, no mesmo mês de agosto de 2020, acordo para não persecução legal. A medida é legal, não há dúvida, ainda que controvertida. Na prática funciona assim: olha, tem esse crime aqui... você reconhece sua culpa, devolve a grana e eu não te processo.

O crime era Caixa 2 envolvendo a JBS. Dirão os mais bonzinhos… ora, caixa 2 todo mundo fez. Mas quando a coisa envolve a JBS - verdadeiros gângsteres da política brasileira - tudo fica mais sério. Onyx comprometeu-se a devolver 189 mil reais, provavelmente apenas uma pequena parcela do que recebeu. O Ministro sai lampeiro do apuro, a JBS continua traficando influências, Aras marca mais um ponto com o Planalto. É bem verdade que o acordo ainda precisa ser homologado pelo Judiciário...

Alto lá! Fica por isso mesmo? Mas o homem não é Ministro da Cidadania? Para ser Ministro não é preciso ter reputação imaculada? É possível confessar um crime e continuar Ministro neste governo que vendeu para o povo simples a ideia de que faria diferente e combateria a corrupção?

Se Onyx fosse a melhor cabeça do governo e sua ausência causasse danos à nação, talvez alguém se pusesse a discutir, pesando a medida e suas consequências.. Mas é um dos Ministros mais desprestigiados e desnecessários. Nem como articulador político mostrou-se eficiente. Apenas um áulico, um puxa-saco. Talvez por isso mesmo continue lá...