COMO AS DEMOCRACIAS MORREM

RECOMENDAÇÕES DE LEITURA

Se você é jornalista político tem a obrigação de ler este livro.

Sede do governo suíço, em Berna. Imagem demarcelkesslerporPixabay

Dois experimentados estudiosos de política compartilham as suas preocupações com o mundo contemporâneo explicando os mecanismos que levam à corrosão das democracias. Steven Levitsky e Daniel Ziblatt são professores de ciência política da Universidade de Harvard, o primeiro especialista em América Latina, o segundo na Europa a partir do Século XIX. Com seu conhecimento histórico apontam exemplos assustadores de como as coisas se repetem, só mudam os personagens.

Os autores começam dando dicas de como identificar um ditador já na casca, decifrar o autoritário por detrás do verniz democrata. Já escrevi anteriormente em dialeticos.com, citando esta obra, para denunciar que o nosso Presidente Jair Bolsonaro é um caso de adequação perfeito, o autoritarismo lhe cai como uma luva. Os autores apontam o mesmo com o Presidente Trump. Nada de espantar…

Os sinais de alerta para ditador manifestando-se são basicamente quatro: investir contra as instituições constituídas, notadamente Congresso Nacional, Tribunais Superiores e Imprensa Livre; desclassificar os adversários políticos como criminosos; questionar a validade dos sistemas eleitorais; tolerar atos de violência e agressividade da parte de seus seguidores. Por aí se vê, como dissemos, nosso Presidente tem alma de ditador…

A obra avança explicando as manobras utilizadas por ditadores em todo mundo para atingirem, abocanharem ou permanecerem no poder. As táticas mudam, mas a estratégia costuma ser a mesma. Hoje não é mais o período de chutar o balde e botar tanques na rua. A ditadura é uma construção paciente que se vai erguendo dentro do jogo, por vezes - isso é terrível - por meios legais!

Que tal alguns exemplos? Primeiro, ditadores buscam aparelhar as altas cortes: podem atingir este objetivo aumentando ou reduzindo seu número, de maneira legal, com aprovação legislativa, de modo a obter maioria dos magistrados ditos “leais”; Segundo: também aproveitando eventuais maiorias no parlamento, ditadores buscam mudar as regras do jogo a seu favor, seja para conseguir mais um mandato, seja para alterar a composição de colégios eleitorais, seja para fazer exigências para habilitar o cidadão ao voto; Terceiro: ditadores buscam tirar os adversários do jogo. A princípio busca-se o caminho da cooptação, por dinheiro ou por cargos; se isto não funcionar busca-se afastar o adversário por meio de acusações falsas, prisões arbitrárias, etc. Quarto: calar a imprensa livre. Na cartilha de qualquer aspirante a ditador a imprensa livre é inimiga número 1. Afinal, quem desafia os comandos, quem denuncia dos desmandos? Costuma-se fazer isso por depoimentos incessantes sobre a “perseguição da imprensa”, bem como por processos milionários, cassação de concessões de direitos e prisões arbitrárias.

É uma fórmula terrível, mas lamentavelmente eficaz. Tanto mais eficaz quanto mais tíbias forem as instituições. Tais fórmulas são sempre reutilizadas, seja por Hitler, Mao, Stalin, Maduro, Putin, Trump e… Bolsonaro. Para combatê-la é preciso empenho para denunciar todo ato antidemocrático e prestigiar as instituições - Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, associações de classe, imprensa, etc.

Para prevenir arroubos totalitários e gozar uma democracia tranquila e longeva os autores sugerem medidas não escritas, mas que tem que ser aceitas como naturais. A primeira delas é aceitar seus oponentes. Se você é de direita, não precisa achar que alguém de esquerda é um comunista totalitário; se você é de esquerda, não precisa ver em todo cara de direita um reacionário nazista. São formas de ver o Estado que podem ser respeitadas. Evitar a polarização é o primeiro passo para uma democracia tranquila. Outra regra não escrita, válida principalmente para quem está no poder. Não abuse de suas prerrogativas. Utilize-as com sabedoria e parcimônia. E ouça as minorias.

Assim, em páginas bem fundamentadas, exemplos históricos sempre adequados, bibliografia impecável e um senso de momento precioso, os autores nos auxiliam a perceber a evolução do autoritarismo e, quem sabe, preservar nossa frágil democracia.

Como as Democracias Morrem - Steve Levitsky & Daniel Ziblatt - Editora Zahar - 2018.