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DEMOCRACIAS X DITADURAS

A escolha por um sistema confuso e pouco funcional reside em uma só palavra.

Imagem de ANIL OZTURK por Pixabay


Jornais chineses, todos controlados pelo partido, aproveitam a confusão das eleições americanas para desmerecer a democracia e enaltecer o perfeitamente estruturado e funcional regime chinês. É esperado que países autoritários aproveitem o atual quadro, acompanhado pelo mundo inteiro, para tirar vantagem. Afinal, o sistema americano it ' s really a mess.


Ditaduras são simples, funcionais. O Estado decide tudo. O Estado executa tudo. Não há qualquer questionamento, sequer a possibilidade de questionamento. Pouco importa se o Estado está personificado, como na Coreia do Norte, ou dominado por uma forte estrutura burocrática, como é o partidão na China. Cidadãos sãos peões, nada mais. E como todo peão, sua mobilidade é extremamente restrita.


Democracias, ao contrário, são complexas. Se as ditaduras estão resumidas ao conceito de Estado concentrador de poderes, as democracias apresentam inúmeras modalidades e outras tantas possibilidades de funcionamento: presidencialismo, parlamentarismo, monarquia parlamentar, representação direta, indireta, câmara alta, câmara baixa, unicameralismo, proporcionalidade, voto distrital, voto distrital misto e aí por diante.


Por outro lado, ao contrário das ditaduras, governar em democracias é difícil. O administrador simplesmente não pode fazer o que bem entende. Está restrito por uma série de regras e sujeito à múltipla fiscalização. Novamente, conforme o sistema, as regras podem variar muito, geralmente envolvendo fidelidade orçamentária, recursos carimbados, capacidade de endividamento, autorização do parlamento e assim por diante. A fiscalização, rigorosa, sujeitando o administrador a responder até criminalmente por seus atos, parte também do parlamento, mas conta com o oficialismo dos Tribunais de Contas, com o olhar atento do Ministério Público e com o não oficialismo da imprensa. Há também o não oficialismo das manifestações populares. Assuma qualquer cargo público de direção no Brasil e você entenderá as dificuldades.


Ditaduras não têm nada disso. Não se prestam contas, no máximo internamente na estrutura burocrática do partido. Não há olhos vigilantes da imprensa ou do Ministério Público. Muito menos, ainda, a possibilidade de protestos populares. Faz-se o que bem quer, com maior facilidade de atingir resultados. A ditadura, entretanto, não garante prosperidade. A URSS, quando existia, tinha padrão de vida dos cidadãos muito abaixo das potências ocidentais. O mesmo pode-se dizer da China de hoje. A Coreia do Norte é um desastre absoluto, onde os cidadãos mal sobrevivem. Um fenômeno que se explica pela natureza do ser humano, cuja análise deixo para outra oportunidade.


O entendimento destas significativas diferenças entre regimes ditatoriais e democráticos reside, fundamentalmente, em uma só palavra: liberdade. Onde não há liberdade, ou é muito restrita, gera-se conformidade. A conformidade é por excelência organizada, embora não necessariamente feliz. Liberdade - de pensamento, de expressão, de associação, de ir e vir, de credo religioso, de escolha, enfim - gera confronto. Sobretudo em sociedades pouco maduras, onde o conceito de alteridade é pouco difundido. O Brasil é um bom exemplo. Temos ampla liberdade, mas pouco respeito pela liberdade dos outros. Basta ver a pouca civilidade das redes sociais. Isso gera conflito e dificuldades.


Há sempre pessoas dispostas a negociar sua liberdade por uma sociedade organizada, estruturada na conformidade. Aqui, agora, há inúmeras vozes pregando o autoritarismo, manifestações saudosistas de ditaduras passadas. São pássaros felizes em cantar na gaiola. Eu prefiro a amplidão, mesmo com o risco do predador ou do estilingue. Como já foi dito, a democracia é um mau sistema, mas ainda não inventaram algo melhor. It ' s a mess, confusa, claudicante, incerta. Ainda assim prefiro sua amplidão, sua liberdade.


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