Por MIRYAM BRAMBILLA e GABRIEL HENRIQUE PEREIRA BENTO
Um estudo sobre as circunstâncias em que se deu um dos mais famosos julgamentos da história.
Introdução
O presente trabalho apresentará, primeiramente, a vida de Sócrates, sua história e suas lições. Em seguida, será discorrido mais profundamente acerca de seu marcante julgamento, as etapas e procedimentos judiciais em que ele foi posto, assim como a sua sentença e o significado que ela trouxe, com base nos escritos de seus discípulos.
O filósofo viveu em Atenas, na Grécia, por volta de 500a.C. Empregava a Maiêutica, método que provoca o parto das ideias das próprias pessoas, exteriorizando-as, ou seja, trata-se do "processo dialético, pedagógico e socrático, em que se multiplicam as perguntas a fim de obter, por indução dos casos particulares e concretos, o conceito geral em questão".
Sendo assim, ele pregava que todos possuíam conhecimentos, adquirindo uma grande briga com a elite da Grécia antiga, por confrontar com a ideia de que somente estes possuíam o único e verdadeiro conhecimento.
Baseados nos escritos de um dos seus discípulos, Platão, conclui-se que Sócrates entrou em colisão com a sociedade ateniense, por simplesmente tentar fazê-los mais virtuosos. Porém a verdade é que Sócrates movia o povo, principalmente os jovens, a conhecer novas verdades e a buscarem o autoconhecimento.
Na cidade de Atenas, em cerca de 399 ou 400 a. C., diante de julgamento público, com mais de 500 juízes, Sócrates foi acusado por Meleto, Ânito e Lícon de não acreditar nos deuses; de se associar aos sofistas e, com isso, corrompendo a juventude. O filósofo também foi acusado de conspirar contra o Estado e ser contra a democracia, por estimular as pessoas a pensar, questionar as regras e desenvolver o lado intelectual.
Com isso, o filósofo foi julgado como culpado e sua sentença foi a pena de morte, por ingestão de cicuta, um veneno que, por esta ocasião, ficou conhecido como “o veneno de Sócrates”.
Sócrates
Famoso por ter contribuído para os primeiros estudos da área da Filosofia clássica, sendo considerado um dos maiores nomes dessa área, juntamente com Platão e Aristóteles, foi considerado o patrono da filosofia ocidental. Alguns duvidaram da sua existência, contudo, depois que os diálogos com seus discípulos, como Platão, vieram à tona por meio de obras escritas, teve-se a certeza da sua vida e obra, não tendo como duvidarem da sua existência.
Sócrates nasceu aproximadamente em470/469 a.C., em uma família humilde, com poucos recursos financeiros, que vivia em Atenas, na Grécia. Seu pai, Sophroniscus, era escultor e apresentou ao filho esse ofício, com o qual trabalhou durante a juventude. Além de escultor, Sócrates serviu ao exército ateniense durante três temporadas, inclusive como soldado durante três anos, chegando a participar da Guerra do Peloponeso(431-404 a.C.).
Depois que se aposentou, passou a exercer os dons pelos quais é mais conhecido, o de educador e de filósofo, levando uma vida simples, mas muito participativa na democracia ateniense. Nesse período de educador, ensinou os seus alunos, chamados de socráticos, a apreciar a análise de questões humanas, seus valores, verdades e fundamentos. Para os socráticos, os homens fariam melhor se investigassem a si mesmos, pois a verdadeira descoberta estava no interior da alma humana, e não fora dela. Sócrates foi tido por muitos como um homem sábio, justamente por assumir não saber de nada, tendo, na sua história, atribuída a frase mais célebre: “Só sei que nada sei”.
Considerado por alguns como o primeiro a ter pensamentos humanistas, Sócrates gostava de desenvolver suas reflexões filosóficas em praças públicas de Atenas. Conversava com jovens, em especial sobre política e religião, buscando saber o que pensavam. Acreditava que, ao dialogar, chegava-se ao conhecimento. Algumas vezes, apontava falhas no raciocínio alheio.
Pela convicção do filósofo, em acreditar que não saber algo era positivo, pois só assim seria possível caminhar em direção ao saber e, com isso, alcançar um conhecimento seguro, Sócrates criou um método: a ironia e a maiêutica. O método é baseado em interrogar o interlocutor com uma série de perguntas até que uma contradição surja invalidando a suposição inicial. Para sair dessa indecisão, o interlocutor teria que praticar o exercício da maiêutica, que significa “dar à luz” ao conhecimento.
Tudo o que se sabe sobre Sócrates é por meio dos seus alunos, entre os quais Platão, Xenofonte e Aristóteles faziam parte. Visto que os seus estudos foram passados por meio da tradição oral aos seus alunos, não deixando registros e obras escritas.
Imagem de Gordon Johnson por Pixabay
Apologia de Sócrates
A obra na qual o autor exprime a sua versão da defesa feita por Sócrates em seu próprio julgamento é a “Apologia de Sócrates”, uma obra literária escrita pelo filósofo Platão, onde o réu está sendo acusado de corromper a juventude e de não aceitar os deuses que são reconhecidos pelo estado, introduzindo novos cultos.
Esta obra, a Apologia (ou defesa) de Sócrates, é um dos primeiros relatos da defesa de Sócrates em meio ao famoso julgamento que resultou na sua morte por ingestão de cicuta, um poderoso veneno.
Há muitas dúvidas existentes sobre essa obra, uma delas é se as palavras que Platão "expõe" na boca de Sócrates seriam as mesmas proferidas em concreto perante o Tribunal de Atenas ou na verdade refletem o pensamento do autor em relação às injustiças sofridas por Sócrates. Já que existe a impossibilidade de verificar a fidelidade do texto em relação à defesa de Sócrates em tribunal, o autor não tem medo em deixar evidente a concordância das argumentações expressas nas palavras do filósofo, que serviu como seu mentor, com seus pensamentos.
A obra é formada por diálogos, os quais estão dispostos na seguinte forma: Eutífron, passagem em que o filósofo, ainda livre, encaminha-se para o tribunal a fim de conhecer as acusações que lhe foram movidas pelo jovem Meleto; Apologia, passagem que descreve o processo; Críton, passagem da visita de seu amigo mais querido ao cárcere; e Fédon, passagem dos últimos instantes de vida e seu discurso sobre a imortalidade da alma.
A obra inicia com o diálogo da acusação feita por Meleto, Ânito e Lícon, só que o único a se pronunciar durante a defesa de Sócrates é o Meleto, que cai em contradição sobre a natureza da acusação feita ao filósofo, argumentando num momento que este pregava o ateísmo, e em outro, que acreditava em semideuses.
O filósofo, tentando invalidar as teses opostas à sua, responde a seus adversários por refutação, e ainda, para tentar esvaziar a acusação, retrocede ao passado para reforçar a sua argumentação de defesa.
A tese defendida pelo filósofo tinha como base os seus argumentos fortes, recheados de ironia, que fizeram os acusadores ficarem sem palavras para o prosseguimento da acusação. Alguns dos argumentos utilizados por ele são de que ele nada mais fazia do que filosofar, e que não havia quem pudesse dizer-se prejudicado com seus ensinamentos.
Sócrates admite ser melhor morrer e ficar livre de fadigas, dessa forma, permanece fiel às suas convicções e não admite renunciar ao que ensinou. Até porque acredita que a conduta virtuosa e verdadeira durante a sua existência lhe daria a paz necessária e a credibilidade moral para ser recepcionado pelos deuses, ou seja, sua vida foi pautada por uma ética post mortem.
Motivação e procedimentos judiciais do julgamento
Motivação
Sabe-se que a oratória é fator decisivo pela tradição do júri, assim também era em Atenas, na época de Sócrates. O filósofo, como o maior entre os maiores sábios da Grécia, que manejava a palavra como ninguém, formatava o argumento, planejava o raciocínio, por que não o fizera em relação à sua própria defesa, afastando as acusações que pesavam contra si?
Preferiu agredir seus juízes causando-lhes mal-estar, e os responsáveis pela condução de sua acusação: Meleto, Licon e Anito, dos quais apenas o Anito tinha certa projeção em Atenas, acusavam o filósofo de exercer má influência sobre a juventude de Atenas e de trair os ideais democráticos da polis.
Essa acusação tem como base que os gregos antigos valorizavam a Pólis, que era não apenas cidade, mas o habitat do ateniense, o local sacrossanto, em que eles viviam e podiam repartir sua vida com os demais concidadãos, exercitando a democracia, e todos os cidadãos tinham o direito de votar, de falar na assembleia em que as leis eram votadas e de participar dos tribunais que aplicavam e interpretavam essas leis.
Ademais, os cargos públicos eram ocupados mediante sorteio, a fim de que todos pudessem deles participar, a ponto de que as formas de governo eram temas sagrados para os atenienses. Entretanto, Sócrates, com sua dialética, propunha-se a discuti-los, e mais, desmenti-los. Eis o motivo pelo qual ele mereceria ser julgado.
Procedimentos judiciais
Atenas, capital da Grécia, tinha uma população de aproximadamente 250.000 pessoas, divididas em 10 tribos, porém apenas 10% (25.000) dessa população eram considerados cidadãos e tinham participação na política e administração da polis, formando a chamada Democracia Pura. Somente os homens livres, de pai e mãe ateniense, maiores de 18 anos e nascidos na cidade eram considerados cidadãos, já as mulheres, escravos e estrangeiros não desfrutavam de nenhum tipo de participação política.
Após a ascensão de Sólon, Arconte Rei considerado “O legislador benigno”, em 594 a.C., foram instauradas e modificadas algumas características e órgãos da estrutura judiciária ateniense.
A ideia de Politeia (organização política da sociedade) e Paideia (metodologia pedagógica voltada ao coletivismo, visando a inserção e participação do cidadão na vida política) se instrumentalizavam pela oratória, palavra ativa, dentro dos espaços agonísticos.
Os órgãos da judicatura se dividiam em Tribunal de Heliaia, Juízo dos Demos, Juízos Arbitrais e Tribunal Marítimo. Os ofícios vinculados à judicatura eram a estenografia, logografia e sinegoria. Já os órgãos da esfera da legislação e da administração eram Ekklêsia (Assembleia), Conselho de Boulê (Conselho dos 400/500), Comissão dos Prítanes e Estrategos.
Criação de Sólon, o Tribunal de Heliaia era o tribunal popular que julgava todas as causas, tanto públicas como privadas, à exceção dos crimes de sangue que ficavam sob a alçada do areópago, um grande tribunal.
Os Helialistas, ou membros da heliaia, eram sorteados - para evitar fraudes -anualmente dentre os atenienses, pois eram nomeados apenas por um mandato (um ano). Esses sorteios eram chamados de mistoforia, os quais eram feitos por um ente público apelidado de arauto. Geralmente, a cada ano, eram sorteados, seis mil atenienses, pois, a cada causa eram sorteados, aproximadamente, algumas centenas de heliastas. Tendo em vista que o úmero de heliastas, atuando como júri em um processo variava, para permitir que o cidadão comum pudesse participar como heliasta sem prejuízo de suas atividades, recebiam um salário por dia de sessão de trabalho.
As sessões de trabalho que tinham o objetivo de julgar os casos apresentados eram chamadas de dikasterias, em homenagem à deusa grega da justiça, Diké, e as pessoas que compunham o júri eram referidas como dikastas, que eram heliastas, mas sorteados em uma segunda mistoforia. Os dikastas eram apenas cidadãos exercendo um serviço público oficial, ou seja, tinham a função semelhante a de um jurado moderno. A decisão final do julgamento era dada por votação secreta, refletindo a vontade da maioria.
Como já dito, os números de dikastas poderia variar em algumas centenas, por exemplo 201 ou 501, por julgamento, e o número total era sempre ímpar para evitar empate. Ademais, a apresentação do caso era feita por discurso contínuo de cada um dos litigantes, interrompido somente para a apresentação de evidências de suporte, e era direcionada aos dikastas.
Naquela época não havia juiz, como é atualmente, um arconte presidia o julgamento, mas não interferia no processo. Os litigantes dirigiam-se diretamente aos jurados através de um discurso, sendo algumas vezes suportados por amigos e parentes que apareciam como testemunhas. Então, a votação era feita imediatamente após a apresentação dos litigantes, sem deliberação.
Cabia ao litigante convencer a maior parte de jurados e, para isso, valia-se de todos os truques possíveis, resumindo, os julgamentos eram um exercício de retórica e persuasão. O mais comum, e que passou a ser uma das grandes características do direito grego, foi o uso de logógrafos, que, provisoriamente, equiparavam-se aos advogados.
Aos poucos, a lei que exigia que os litigantes apresentassem seus próprios casos aos jurados foi tornando-se morta, dado que era difícil de cumprir, porque o júri regularmente permitia que um parente, ou associado, auxiliasse um litigante. O mais comum é de alguns litigantes fazerem uma breve introdução e solicitarem que um amigo o representasse. Ademais, os logógrafos escreviam para seus clientes um discurso que este último deveria recitar como se fosse de sua autoria. Eles suprimiam sua própria personalidade e escreviam um discurso que parecesse o mais natural possível para o litigante e desse a impressão de ser espontâneo.
Por fim, observa-se, que mesmo tendo a administração da justiça nas mãos do povo, ao contrário do que se tem na sociedade atual, onde a administração é da competência de profissionais especializados, os juízes, os gregos antigos, não só tiveram um direito evoluído, como influenciaram o direito romano e alguns dos modernos conceitos e práticas jurídicas, como o júri popular, a gradação das penas de acordo com a gravidade dos delitos, a figura do advogado, ainda que transitoriamente, a diferenciação de homicídio involuntário, voluntário e legítima defesa, a mediação e a arbitragem, entre outros.
A morte coerente
Sócrates preferiu a coerência, em lugar da complacência, da anuência. Provavelmente, teria sido mais fácil renunciar às suas ideias, que encarnavam a rebeldia e a desobediência civil e, com isso, livrar-se da morte. Entretanto, ele preferiu morrer, suicidando apenas seu corpo, mas, permanecendo com suas ideias.
Sócrates era obediente às leis, entretanto, tinha um princípio maior dentro de si: a consciência de que todo homem tem direito à liberdade de expressão, pois a vida sem liberdade não vale a pena, mesmo que, para isso, tenha que morrer.
A condenação
Sócrates teve de esperar 30 (trinta) dias na prisão até a execução da sentença, sendo que a lei ateniense não permitia que durante a peregrinação que celebrava o nascimento de Apolo, a cidade fosse maculada com uma execução.
Sem que Sócrates soubesse, seus discípulos prepararam a fuga, mas quando lhe pediram que aceitasse, Sócrates recusou, argumentando que, se o fizesse, estaria a fugir das leis da cidade. Então, a certeza da morte não deixou Sócrates preocupado, pelo contrário, ele aguardou na prisão a execução da sentença com a maior serenidade, na companhia de seus amigos e discípulos.
Mesmo com a inconsistência dos argumentos de seus acusadores, percebida pelo público, e a tranquila e reiterada declaração de inocência, Sócrates foi condenado. Porém, por uma margem de 60 votos, refletindo assim, a dificuldade de lhe imputar culpabilidade.
Após o veredito da condenação, como tradição, Sócrates foi convidado a fixar sua pena. Ele poderia facilmente salvar-se da pena de morte pedida por Meleto ao acusá-lo, bastava propor outra penalidade, como pagar uma multa, do jeito que os seus amigos chegaram a sugerir. Afinal, fora difícil obter um veredito de culpabilidade, visto que havia sido condenado por uma margem de apenas sessenta votos.
Qualquer pena moderada que Sócrates propusesse seria certamente acatada com alívio por aquela assembleia, que se sentia constrangida por condenar um cidadão que, independentemente de suas excentricidades e de suas atitudes muitas vezes irreverentes e incômodas, manifesta aspectos de indiscutível valor.
Apesar disso, Sócrates não faz concessões, uma vez que para ele propor-se a cumprir qualquer pena, mesmo pagar uma multa, por menos que fosse, seria receber a culpa que não o acusava a própria consciência.
Portanto, do modo que conta Platão em “Apologia de Sócrates”, o filósofo despediu-se dos filhos e da mulher, Xantipa e, apenas com os amigos, recebeu o cálice contendo o veneno, cicuta, utilizado para a sua execução. Efetuou aos deuses uma libação pelo sucesso da viagem e bebeu a cicuta. Dessa forma, Sócrates conseguiu manter-se calmo e, com essa mesma calma, morreu.
Com isso, vê-se que Sócrates foi uma importante figura da sua época até hoje, assim como já dizia Jean Brun: “Ao pensarmos na morte de Sócrates, não podemos evitar pensar na de Cristo, tendo em vista que são vários os paralelos que se podem estabelecer, a título de exemplo: Morreram pela vida que tanto amavam, foram acusados e executados injustamente e os ensinamentos de ambos eram revolucionários. É indiscutível que a morte de Sócrates foi de curta agonia e a de Cristo lenta e dolorosa, entretanto, as duas foram necessárias para o início de uma nova era”.
Conclusão
Levando em consideração os aspectos narrados anteriormente, chega-se à conclusão de que as acusações que fizeram contra o patrono da Filosofia ocidental foram baseadas apenas em achismos e deduções, pois nenhum fato realmente comprova que Sócrates queria desvirtuar os jovens, era contra a democracia, ateu e as demais acusações feitas a ele.
Muito pelo contrário, o seu intuito era fazer com que as pessoas ganhassem mais conhecimentos, principalmente o autoconhecimento, através da maiêutica, o parto das ideias. O filósofo também sempre foi um forte participante na democracia ateniense, participando dos julgamentos, do exército, serviu como soldado em guerras defendendo Atenas, respeitando duramente e fielmente as leis, até a sua morte.
Além disso, alguns procedimentos do julgamento foram tomados ilegalmente, como manter Sócrates durante 30 dias na prisão esperando até a execução da sua sentença, sendo que a lei ateniense não permitia que, durante a peregrinação que celebrava o nascimento de Apolo, considerando como o deus do Sol, a cidade fosse maculada com uma execução.
Portanto, mesmo assim, Sócrates, sempre se mantendo fiel às leis, não fugiu da prisão como havia sido planejado por seus amigos, e escolheu a pena mais severa que pode existir, a morte, acreditando que, se escolhesse alguma pena menos severa, declararia culpa de algo que não cometeu.
Baseados nas escritas de seus discípulos, pode-se entender a história e os ensinamentos desse grande nome da Filosofia, além do seu ilustre julgamento, marcado por tradições históricas e culturais do grande berço da democracia, a qual inspirou as que se tem na modernidade.
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