Apenas um imposto, a incidir sobre todas movimentações financeiras, parece a coisa mais sensata do mundo…
Imagem de Steve Buissinne por Pixabay
Estamos em tempos de reforma tributária. Tenho que sentar com alguns economistas para que me expliquem, afinal, quais as razões para tanta resistência contra a CPMF. Se me disserem que a pretensão do governo é criar mais um imposto - e este for o núcleo da contrariedade - estou de pleno acordo. Mas quando penso num imposto único, batizem se quiserem de IMF ( Imposto sobre Movimentações Financeiras ), eliminando todos os demais, num sistema tributário simples e eficaz, a coisa me parece lógica.
Vamos convir: o Sistema Tributário Nacional é o mais estúpido do mundo. Possui inúmeros impostos, muitos deles cumulativos e que dependem de autodeclaração. É feito para a sonegação, é feito para não funcionar. Não é à toa que a máquina fiscalizatória é gigantesca. Impostos como ICMS, IR, IPI e outros, simplesmente não deviam existir. Apresentam alíquotas elevadíssimas, incidem basicamente sobre a renda e o consumo, prejudicam a economia como um todo. O ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - é um monstrengo tão complicado e desfuncional que causa riso em tributaristas estrangeiros sérios.
Agora, imaginem eliminar tudo isso. Doravante pagaríamos apenas o IMF. Ele incidiria automaticamente em qualquer movimentação financeira: pagamentos com cartões, créditos, transferências, pagamentos via doc, depósitos, todas operações financeiras. As alíquotas seriam pequenas, jamais acima de 1%. Não seria preciso mais que isso, pois o governo arrecadaria mais que no confuso sistema atual. Esta mágica aconteceria porque TODOS, absolutamente todos, pagariam impostos. Seria o fim da sonegação, o fim dos setores privilegiados e dos paraísos fiscais. A fiscalização reduzir-se-ia a uma máquina mínima, pois o Banco Central contém todos os dados das movimentações financeiras do país. Bastaria um bom programa e alguns analistas. Nada mais.
Por outro lado, o sistema seria mais justo. Quem recebe menos, pagaria menos. Quem recebe mais, pagaria mais. Afinal, quem faz movimentações financeiras vultosas, o pobre ou o rico? As receitas tributárias seriam divididas em proporções iguais entre União, Estados e Municípios, de acordo com o local do pagamento. Um sistema simples, eficiente e justo. De sonegação quase impossível. Por que resistir a esta ideia?
Alguém me disse que as pessoas voltariam a usar dinheiro para fugir do imposto. Este é um cenário totalmente improvável. Acreditam mesmo que as pessoas, para não pagar 1% de imposto, andariam com a carteira cheia de dinheiro, sujeitando-se a assaltos? Que por 1% abririam mão do cartão de débito/crédito? E ainda que isso ocorresse, seria de pequeno significado. O que importa são os grandes negócios, aqueles meramente virtuais, como comprar ações na bolsa, grandes transferências entre multinacionais, etc. Alguém realmente pensa que seriam feitos com papel-moeda?
Hoje temos alíquotas pesadíssimas. No ICMS muitas ultrapassam 30%. Na venda de um imóvel, você paga 3% em muitos municípios. Alguns Estados cobram 8% na transmissão por doação/herança. O Imposto de Renda impõe 27,5% para algumas faixas. O IPI também tem alíquotas salgadas e assim por diante. Não creio que 1% em todas movimentações financeiras fosse problema.
Até que me convençam do contrário, penso que a reação está nos setores que conseguem fugir da carga tributária, a começar pelos próprios bancos e agentes financeiros. Naturalmente, quem faz da sonegação seu ganha pão, vai vituperar contra um imposto do qual não consegue fugir. Quem goza de privilégios fiscais dirá que um IMF com alíquota de 1% é um absurdo. Senhores economistas: será que o problema são os privilégios?
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