É fundamental o papel da suprema corte em tempos de crise.
Imagem de Sang Hyun Cho por Pixabay
Escutei entrevista do Ministro Barroso, atualmente Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em que ele dizia aos ouvintes da CBN não ver, no momento, qualquer ameaça às instituições. Fiquei pensando em que alternativa ele se enquadrava: vivia candidamente em outro planeta ou estava prudentemente cumprindo o papel que lhe cabe, sem poder externar o que realmente pensa. Como ele é homem inteligente e antenado, fiquei com a segunda opção, já que as ameaças à democracia, embora veladas nos últimos meses, continuam presentes em todos atos do Presidente e sua família.
Neste ambiente político, o Supremo Tribunal Federal tem papel fundamental. Esta semana Dias Toffoli entrega a Presidência. Em sua homenagem, é preciso que se diga: fez o que pode. A verdade é que não podia muito. Era o homem errado, que sequer deveria ter sido Ministro do Supremo Tribunal Federal. Se o Senado da República cumprisse adequadamente seu papel e fizesse valer a exigência constitucional de notável saber jurídico, jamais Toffoli teria atingido a suprema corte. Qualquer advogado sabe disso...
Enquanto Presidente, cumpriu suas funções o melhor que pode, como alguém que sabia que não devia estar ali. Posicionou-se de maneira dúbia, tomou decisões questionáveis, curvou-se às pressões do Planalto e foi sempre tardo a repelir as investidas constantes contra a democracia brasileira. Deixou, por exemplo, que o decano Celso de Mello exprimisse a indignação com que os defensores do Estado de Direito viam as investidas de Jair Bolsonaro. Tardio, atrasado, pronunciava-se depois, de maneira tíbia. Passou, fez o que pode em sua mediocridade, não deixará saudades.
Agora inaugura-se o período de Luiz Fux, alguém com mais estofo e bagagem, mais talhado ao espinhoso cargo. Sérgio Abranches entende que, por ser oriundo da magistratura, Fux tem mais compreensão das formalidades do cargo, da necessidade de manter distância asséptica dos ocupantes do poder. Não acho que ser juiz de carreira seja relevante neste ponto. Basta entender o cargo que se ocupa. Afinal, talvez você tenha que julgar os homens no poder. Mais: como Presidente do STF talvez tenha de pautá-los, já que a pauta é poder exclusivo da Presidência.
Fux é carioca. Portanto deve entender o pântano que o Rio de Janeiro significa hoje para a República. Supostamente é pessoa que, por experiência dos cargos e do mero fato de ser cidadão carioca, entende a promiscuidade entre o público e o privado, o risco imenso das organizações criminosas - tráfico e milícia - e sua influência sobre a política. Compreende que, ao contrário da cantilena oficial que Barroso é forçado a repetir, a democracia está sob ameaça. Está sob ameaça agora e estará ainda mais nos próximos anos.
Ao Supremo cabe salvaguardar a Constituição da República. Ao Presidente do Supremo Tribunal Federal cabe assegurar que os demais dez Ministros possam cumprir seu trabalho. Para tanto é preciso postura isenta, altiva e firme. Algo que se espera de Fux e que não se esperava, de qualquer modo, de Toffoli.
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