São dois pisando feio na bola...
Imagem de Isto É
A notícia é bombástica: o X - antigo twitter - esta barrado no Brasil por ordem do Supremo Tribunal Federal. São cerca de 20 milhões de usuários que tornam-se órfãos do X. Uma análise fria da situação, mostra que os dois protagonistas deste lamentável episódio têm muito a responder.
Vamos deixar uma coisa bem clara: Elon Musk não é movido por idealismo. Só quem compra seu discurso furado sobre defesa da liberdade de expressão e da democracia é a extrema direita, porque o discurso serve aos seus interesses atuais. O homem é um milionário egoísta, megalômano, que pouca ou nenhuma empatia tem para com seus empregados ou clientes. É importante não se iludir com o discurso de defesa à liberdade de expressão: Musk usa esse argumento em seus problemas com a Inglaterra, Austrália, a União Europeia e o Brasil, países onde a regulação das redes sociais está em curso. Contudo, na Índia, Turquia e Arábia Saudita, não hesita em curvar-se às determinações judiciais que ordenam a supressão de conteúdos e perfis. Ou seja, a postura depende de seus interesses.
Aqui no Brasil, o X está sendo barrado por uma razão muito simples: não possui um representante nacional, exigência feita a qualquer empresa estrangeira que queira operar no nosso país. Afinal, alguém tem que responder pela companhia, civil e criminalmente. A previsão está no Marco Civil da Internet, na Lei Geral de Telecomunicações e no próprio Código Civil. Se Musk tivesse cumprido a determinação, o X estaria funcionando normalmente. Então, não cabe a acusação de tirania, supressão de liberdades públicas e direitos civis. Trata-se de cumprir a lei brasileira.
Ok, esqueçam Musk. Esqueçam o bilionário egoísta que deseja interferir em nossa política interna. Tudo tem origem, no fundo, no malfadado inquérito das fakenews e, posteriormente, na tentativa de golpe do 8 de janeiro. E aqui, Xandão está obviamente passando do ponto...
Vamos compreender o contexto em que o inquérito surgiu. No começo de 2019, a Suprema Corte vinha sofrendo nas redes sociais várias ofensas aos seus integrantes, ofensas que extrapolavam em muito o direito de opinião. Eram ameaças, injúrias, difamações e calúnias. Eram crimes, portanto. A gota dágua teria sido um artigo escrito pelo Procurador da República, Diogo Castor de Mattos, artigo nem de longe tão duro quanto outros ataques já sofridos anteriormente.
Ocorre que a PGR não tomou qualquer iniciativa, o que seria necessário em qualquer procedimento regular. Bem, verdade seja dita, depois durante a gestão Aras ( iniciada em setembro/19 ) a PGR foi um órgão omisso, subserviente ao governo Bolsonaro - omitiu-se na pandemia, omitiu-se nas ameaças à democracia, omitiu-se em muitos escândalos do governo Bolsonaro. Mas em março/19 Aras ainda não vogava e foi um absurdo o STF utilizar uma distorcida interpretação do Regimento Interno para abrir o Inquérito das Fakenews, um monstrengo em que o STF é vítima, promotor e juiz.
Se durante o período Aras, talvez fosse possível explicar a atuação do Supremo pelas circunstâncias, desde que Aras foi defenestrado, tal continuidade da atuação do STF e de Xandão tornou-se absolutamente injustificável. Desde setembro 2023 o STF deveria ter restituído a titularidade da persecução ao seu legítimo detentor, o Ministério Público. Xandão não largou o osso e, por isso, vem acumulando vergonhas. Passou vergonha no episódio das gravações de seus assessores, passou vergonha agora ao tomar decisões sem o conhecimento técnico da dimensão de sua repercussão ( a utilização de VPN ) e ao forçar uma intimação por rede social, algo no mínimo inusitado.
Resumindo: o X que fique bloqueado enquanto não cumprir decisão da justiça brasileira. E Xandão tome vergonha, baixe a bola, reconheça que não possui isenção para presidir o procedimento, entregue a iniciativa no inquérito das fakenews a quem de direito e deixe cada um cumprir seu papel institucional.
Comments